Interessante matéria publicada em 2008 no Le Monde diplomatique Brasil sobre a questão da proibição da folha da Coca, por - (26/05/2008)
Ligada à cultura ancestral dos povos andinos e consumida há milênios, ela tem propriedades alimentares e farmacêuticas reconhecidas em inúmeros estudos científicos. Mas o preconceito, as politicas toscas de combate às drogas e as pressões dos EUA querem mantê-la proibida
“Quantas plantas você conhece que fornecem mais cálcio que o leite, mais ferro que o espinafre e tanto fósforo quanto o peixe?”. A provocação da agricultora boliviana Nieves Mamani não é à toa: trata-se de mais uma tentativa de valorizar a coca, sua principal fonte de subsistência. Como centenas de milhares de camponeses andinos ela encontrou nesse cultivo, ilegal em boa parte do planeta, uma alternativa ao desemprego e à falta de competitividade das demais culturas agrícolas. “Nossa esperança é que a coca possa ser comercializada no mundo inteiro. Isso nos traria segurança econômica e a garantia de que nos livraríamos dos narcotraficantes”, insiste.
Porém, no último relatório do Órgão Internacional de Controle dos Estupefacientes (OICS), o produto foi mais uma vez qualificado como “ilícito”. Novamente, conclamou-se “a Bolívia e o Peru a buscarem as modificações necessárias em sua legislação nacional para suprimir ou interditar as atividades contrárias à Convenção de 1961, tais como a mastigação da folha de coca ou a fabricação do mate de coca, além de outros produtos derivados da planta contendo alcalóides, tanto para consumo interno como para exportação” [1].
Para o governo de Evo Morales, a declaração foi um baque: desde sua chegada ao poder, em 2005, o presidente boliviano vem se empenhando em demonstrar à “comunidade internacional” que a folha de coca não é um estupefaciente. “Sem os Estados Unidos, a coca não seria associada à droga. É verdade que a cocaína pode ser extraída de suas folhas, mas, para tanto, é preciso misturá-las a 41 produtos químicos cujas licenças pertencem às empresas do Norte. Pagamos o preço de uma prática totalmente estranha à nossa cultura”, explicita o camponês Emilio Caero.
Planta sagrada dos Andes [2], a “mama coca” sofreu os revezes provocados pelo sucesso de suas muitas virtudes. Utilizada durante milênios pelas civilizações pré-incaicas e incaicas com finalidades religiosas e terapêuticas, a erythroxylon coca está inserida há séculos nas culturas amazônicas e guaranis, e desde então chama a atenção por seus efeitos energéticos. Tanto que os evangelizadores consideravam-na um produto do demônio, motivo de vários concílios realizados em Lima entre 1551 e 1772. Mas, como oferecia vantagens mercantis, ela conseguiu sobreviver às perseguições dos religiosos: uma vez mascada, multiplicava os rendimentos da mão-de-obra indígena nas minas. Sob a forma de infusão ou de mate, fez a fortuna de muitos conquistadores europeus muito antes de garantir os lucros da mais célebre bebida do mundo, a Coca-Cola! [3]
Utilizada como anestésico local em cirurgia oftalmológica e também para o tratamento de doenças como a tuberculose ou a asma, a cocaína foi um grande medicamento da farmacopéia moderna até 1923
Em 1858, suas propriedades anestésicas e analgésicas levaram-na ao pináculo da ciência médica com a descoberta da cocaína, que representa menos de 1% dos quatorze alcalóides que podem ser extraídos da folha da coca. Utilizada como anestésico local em cirurgia oftalmológica e também para o tratamento de doenças respiratórias, como a tuberculose ou a asma [4], ela foi um grande medicamento da farmacopéia moderna até 1923, quando o bioquímico alemão Richard Willstatter criou a molécula sintética.
A folha de coca perdeu então as graças do mundo ocidental. Pior ainda. Passou a ser considerada responsável pela dependência de milhões de consumidores no mundo inteiro. Por solicitação do representante peruano na Organização das Nações Unidas (ONU), em 1959 uma comissão efetuou uma visita relâmpago ao Peru e à Bolívia para “investigar os efeitos da mastigação da folha de coca e as possibilidades de limitar sua produção e controlar a distribuição”. Com uma agenda dessas, era óbvio que havia um pré-julgamento sobre efeitos nocivos da folha, tanto para o consumidor quanto para a nação produtora. Em conclusões apressadas, a comissão acusou a mastigação da coca de provocar má-nutrição e “efeitos indesejáveis de caráter intelectual e mental” [5] nas populações andinas.
A planta foi igualmente considerada responsável pela pobreza do subcontinente, pois se convencionou que seu consumo diminuía a capacidade de trabalho. O acculico (o ato de mascar a coca) continuou a ser qualificado como um “hábito”, mas em 1952 o Comitê de especialistas em fármaco-dependência da Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu que esta atitude tinha “todas as características da dependência e do vício” [6], definida como uma “forma de cocainomania” [7].
Assim, aos olhos da “comunidade internacional” os efeitos do uso da folha de coca foram assimilados àqueles produzidos pelo cloridrato de cocaína. Não demorou muito para que ela se tornasse alvo predileto de vigilância e controle. Em 1961, sob a pressão dos Estados Unidos, o maior país consumidor de cocaína no mundo [8], a folha da coca foi acrescentada ao repertório das “plantas psicotrópicas” pela Convenção Única sobre Estupefacientes e considerada capaz de produzir droga em estado vegetal.
De acordo com os pesquisadores do Transnational Institute, uma rede internacional de especialistas que analisam as políticas públicas globais contra as drogas, esse regime de controle “ultrapassa muito aquele que se aplica a inúmeras plantas psicoativas, várias delas mais propicias a alterar a consciência, como o kava-kava (piper methysticum), a kratom (mitragyna speciosa) e diferentes alucinógenos”.
Proscrita por todas as instâncias internacionais, a folha de coca teve sua produção, industrialização e comercialização proibidas desde então. Apenas o uso tradicional foi sancionado nos países em que existem provas de seu consumo ancestral – no caso, a Bolívia e o Peru. Dois atores de peso, entretanto, escaparam à regra comum e foram curiosamente protegidos: a Coca-Cola e a indústria farmacêutica americana, que produz cocaína para uso médico.
Abundante em sais minerais, fibras e vitaminas e pobre em calorias, a folha poderia figurar entre os melhores alimentos do mundo. Uma análise de três de seus alcalóides que permite adaptar-se à vida nas altitudes
Segundo o Transnational Institute, a folha de coca foi vítima de um duplo erro: por um lado, confundiram seus efeitos com os da cocaína; por outro, assimilaram-na à dependência física provocada pelas opiáceas. “Pode-se sempre argumentar que a coca foi penalizada porque dela deriva a cocaína. Mas o que dizer das diferentes espécies de efedra? Nenhuma delas é mencionada nas convenções internacionais, a despeito da efedrina ser a matéria-prima de um imenso mercado de anfetaminas. E o sassafrás, de cuja casca se extrai o safrole, base para a fabricação do ecstasy?” [9], questionam os especialistas do instituto.
Desde meados dos anos 1970, vários estudos vêm demonstrando que a folha de coca não é capaz de afetar o sistema nervoso [10]: a cocaína presente na folha seria inteiramente hidrolisada pelo sistema digestivo quando mastigada. Além disso, os benefícios do arbusto foram confirmados por análises científicas. Em 1975, pesquisadores da Universidade de Harvard comprovaram que o valor nutricional da folha de coca é comparável ao de certos alimentos como a quinoa, o amendoim, o trigo ou o milho. “Em termos nutricionais, não há diferença entre a utilização da coca e o consumo direto de comida”, afirmaram os autores da pesquisa [11].Abundante em sais minerais, fibras e vitaminas e pobre em calorias, a folha poderia figurar entre os melhores alimentos do mundo. Diretor do Instituto de Cultura Alimentar Andina do Peru, o Dr. Ciro Hurtado Fuentes [12] preconiza sua utilização sob a forma de farinha, produto capaz de combater a fome que ainda afeta 52,4 milhões de pessoas no subcontinente americano. Suas virtudes terapêuticas e farmacêuticas também são evidentes. Uma análise de três de seus alcalóides (cocaína, lisleinamilcocaína e translinalmilcocaína) realizada pelo Centro de Pesquisa Científica e Técnica Ultra-Mar (ORSTOM) [13] da França comprovou que a coca permite “adaptar-se à vida nas altitudes”, ao estimular a oxigenação, impedir a coagulação do sangue e regular o metabolismo da glucose [14].Mas os resultados das pesquisas conduzidas pelos laboratórios independentes foram sumariamente ignorados. As diferentes demandas de revisão do estatuto da folha de coca depositadas pelos governos boliviano e peruano foram derrotadas e a única avaliação realizada até hoje é o relatório de 1959, que continua a determinar o critério de referência das Nações Unidas!
É verdade que na década de 1990 foi possível vislumbrar um horizonte de esperança com o “Cocaína OMS/UNICRI”, um programa ambicioso lançado pela OMS em colaboração com o Instituto Inter-regional de Pesquisa das ONU sobre a Criminalidade e a Justiça (UNICRI). O projeto era o maior já desenvolvido sobre o tema: foram quatro anos de intensa investigação em 19 países dos cinco continentes, com 45 pesquisadores internacionais associados.
O relatório, que enfatiza os benefícios para a saúde humana do uso da folha de coca e preconiza a realização de novas pesquisas a respeito de suas propriedades terapêuticas, provocou furor na 48ª Assembléia Mundial da Saúde, reunida em Genebra em 1995. Neil Boyer, representante dos Estados Unidos, acusou o estudo de ser “uma defesa da cocaína por argumentar que a utilização da coca não produzia danos perceptíveis sobre a saúde física ou mental” de seus consumidores [15]. Boyer ameaçou suspender o apoio financeiro de seu governo ao projeto caso as conclusões apresentadas fossem oficialmente adotadas por aquela Assembléia. O relatório, é claro, foi enterrado rapidamente.
Para os países andinos, essa foi mais uma derrota com conseqüências funestas. Assim, s década de 1990 foi marcada pela aplicação de políticas de erradicação do plantio das mais repressivas. Em 1998, a Assembléia Geral das ONU reuniu-se com o objetivo de endurecer a “guerra contra as drogas”. Sob a pressão de Washington, validou o “Plano Dignidade”, destinado à Bolívia, que visava à erradicação forçada e sem compensação das lavouras de coca. No mesmo ano, o Congresso dos Estados Unidos aprovou o “projeto de eliminação da droga no hemisfério ocidental”, que incluía um orçamento de 23 milhões de dólares para melhorar a eficácia dos herbicidas, além de helicópteros e diversos treinamentos militares no “Plano Colômbia”. Novos micro-herbicidas foram testados na região, malgrado seus riscos para o meio ambiente e a saúde humana.
Durante esse período os enfrentamentos tornaram-se cotidianos na Bolívia, onde não se distinguia o traficante de cocaína do camponês. Entre 1998 e 2002, contaram-se 33 mortos, 567 feridos e 693 detidos do lado dos cocaleros, enquanto as fileiras das forças armadas anunciavam 27 mortos e 135 feridos [16]. “Kawsachun coca, wanuchun yanquis!” (“Viva a coca, fora os ianques!”), tornou-se o grito de guerra dos pequenos produtores.
“A democracia para nós era só um regime totalitário disfarçado atrás de uma fachada democrática”, lembra Nieves Mamani. “Fomos massacrados, torturados, presos. Dividindo-nos, pensavam que nos enfraqueceriam. Na realidade, foi o contrário”. Sem produzir impacto algum sobre o mercado mundial da cocaína, esta estratégia de luta contra o narcotráfico acelerou a construção da mais poderosa organização sindical do país, que reúne as seis federações cocaleras do Trópico de Cochabamba. Em 2005, o movimento conduziu seu dirigente, Evo Morales, à presidência. Eleito com 53,7% dos votos, tornou-se o primeiro presidente cocalero da Bolívia e do mundo. É sobre ele que repousa hoje a árdua tarefa de convencer as Nações Unidas a revisarem o estatuto da folha verde dos Andes.
O “Projeto Cocaína OMS/UNICRI” continua presente na memória de todos. Mas convencer os americanos da validade da estratégia de Morales não será fácil. Para Jorge Alvarado, responsável pela missão diplomática boliviana na Venezuela, a explicação é simples: “manter a exigência de redução das áreas de cultura da coca e considerar que nosso governo auxilia a produção de estupefacientes permite aos Estados Unidos continuarem intervindo em nossos assuntos internos”.
É o que basta para perpetuar o equívoco que durante meio século provocou graves entraves aos direitos dos povos originários da Abya Yala [17], com o apoio implícito da OMS e da “comunidade internacional”.
[1] Disponível aqui
[2] A cultura da coca concentra-se essencialmente em três países andinos: a Colômbia, que representa 50% das superfícies cultivadas, com 78 mil hectares; o Peru, 33%; e a Bolívia, 17% (OICS, 2007).
[3] Até 1903, com a primeira lei americana de controle de drogas e alimentos (Pure and Food Drug Act), a Coca-Cola incluía pequenas quantidades de cocaína em sua bebida. Depois dessa data, a cocaína foi substituída pela cafeína, conservando, porém, todos os demais alcalóides da coca.
[4] Outros, notadamente Sigmund Freud, farão uso da cocaína também por suas virtudes afrodisíacas.
[5] Trechos do relatório podem ser lidos no site da UNODC
[6] OMS, Tecnical Report Series 57, março 1952
[7] OMS, Tecnical Report Series 76, março 1954.
[8] Segundo o relatório do OICS de 1º de março de 2006, aproximadamente 13 milhões de pessoas no mundo consomem a droga. Na América do Norte, a cocaína ocupa o segundo posto no ranking, com 2,3 milhões de consumidores.
[9] Drogas y conflicto, Transnational Institute, Amsterdã, maio de 2006.
[10] Ver Plowman T. e Weil A., “Coca Pests and Pesticides”, J. Ethnopharmacol, 1979; Llosa T., Coca Medica, Lima, 2006.
[11] Duke, Aulik e Plowman, “Nutritional Value of Coca”, Botanical Museum Leaflets, Harvard University Press, 1975.
[12] Ciro Hurtado Fuentes, “Harina de coca: solución prodigiosa del hambre-malnutrición en el Peru y países andinos”, Lima, INCAA, 2005.
[13] Atual Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD).
[14] Caceres, Favier e Guillon, “Coca chewing for exercise: hormonal and metabolic responses of nonhabitual chewers”, Journal of Applied Physiology, novembro de 1996.
[15] “Forty-eight World Health Assembly, Summary Records and Reports of Committees”, Genebra, 1 a 12 de maio 1995.
[16] CONALTID, “Estrategia de Lucha contra el Narcotráfico y Revalorización de la Hoja de Coca”, 2007-2010, La Paz, dezembro de 2006.
[17] Nome com que as etnias Kuna do Panamá e da Colômbia designavam o continente americano antes da chegada de Cristóvão Colombo. Significa “terra viva”, “terra próspera” ou “terra feliz”.
[2] A cultura da coca concentra-se essencialmente em três países andinos: a Colômbia, que representa 50% das superfícies cultivadas, com 78 mil hectares; o Peru, 33%; e a Bolívia, 17% (OICS, 2007).
[3] Até 1903, com a primeira lei americana de controle de drogas e alimentos (Pure and Food Drug Act), a Coca-Cola incluía pequenas quantidades de cocaína em sua bebida. Depois dessa data, a cocaína foi substituída pela cafeína, conservando, porém, todos os demais alcalóides da coca.
[4] Outros, notadamente Sigmund Freud, farão uso da cocaína também por suas virtudes afrodisíacas.
[5] Trechos do relatório podem ser lidos no site da UNODC
[6] OMS, Tecnical Report Series 57, março 1952
[7] OMS, Tecnical Report Series 76, março 1954.
[8] Segundo o relatório do OICS de 1º de março de 2006, aproximadamente 13 milhões de pessoas no mundo consomem a droga. Na América do Norte, a cocaína ocupa o segundo posto no ranking, com 2,3 milhões de consumidores.
[9] Drogas y conflicto, Transnational Institute, Amsterdã, maio de 2006.
[10] Ver Plowman T. e Weil A., “Coca Pests and Pesticides”, J. Ethnopharmacol, 1979; Llosa T., Coca Medica, Lima, 2006.
[11] Duke, Aulik e Plowman, “Nutritional Value of Coca”, Botanical Museum Leaflets, Harvard University Press, 1975.
[12] Ciro Hurtado Fuentes, “Harina de coca: solución prodigiosa del hambre-malnutrición en el Peru y países andinos”, Lima, INCAA, 2005.
[13] Atual Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD).
[14] Caceres, Favier e Guillon, “Coca chewing for exercise: hormonal and metabolic responses of nonhabitual chewers”, Journal of Applied Physiology, novembro de 1996.
[15] “Forty-eight World Health Assembly, Summary Records and Reports of Committees”, Genebra, 1 a 12 de maio 1995.
[16] CONALTID, “Estrategia de Lucha contra el Narcotráfico y Revalorización de la Hoja de Coca”, 2007-2010, La Paz, dezembro de 2006.
[17] Nome com que as etnias Kuna do Panamá e da Colômbia designavam o continente americano antes da chegada de Cristóvão Colombo. Significa “terra viva”, “terra próspera” ou “terra feliz”.
FONTE: http://diplo.org.br/2008-05,a2390
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