Assassino em série de usuários de drogas

SÃO PAULO - O homem que comandou o Corpo de Bombeiros do Paraná, por mais de dois anos, é suspeito de cometer assassinatos em série no estado. O coronel Jorge Luiz Martins está sendo apontado como o autor da morte de pelo menos nove usuários de drogas. Os crimes seriam uma vingança pela morte do filho, que foi assassinado por bandidos drogados numa tentativa de assalto ocorrida no dia 26 de outubro de 2009.

Na manhã desta quinta-feira, policiais estiveram na casa do coronel, mas não encontraram ninguém. O irmão do policial foi chamado para abrir o imóvel. Os policiais procuram pistas que possam ajudar a esclarecer o caso.

As mortes dos usuários de drogas começaram depois que o filho do coronel, então com 27 anos, foi assassinado. Ele estava levando a namorada para casa, quando foi abordado por duas pessoas, que estariam drogadas, e foi morto com dois tiros numa tentativa de assalto. Dois suspeitos chegaram a ser presos suspeitos da morte do rapaz, mas acabaram sendo soltos por falta de provas.

A partir daí começaram as mortes em série no mesmo bairro em que o jovem foi assassinado. As vítimas não tinham nenhuma relação com o crime. Uma das vítimas do coronel sobreviveu e afirma ter reconhecido o policial como o autor dos disparos. O comandante dos bombeiros foi reconhecido através de fotos mostradas à vítima, que também era usuário de drogas.

- Eu estava cruzando uma ponte, quando encontrei um cidadão com arma em punho. Ele me acertou com um tiro no peito e tenho a bala alojada até hoje. Ele chegou bem perto e pude ver o rosto dele. Depois, uma foto me foi mostrada e tenho certeza de que era ele. Me falaram que ele era o comandante dos bombeiros - disse o rapaz.

O coronel não é considerado foragido, mas a polícia espera que ele se apresente nas próximas horas.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que qualquer ação investigada por parte do coronel é de caráter pessoal e não tem relação com a instituição. 

FONTE:
http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/01/27/ex-comandante-do-corpo-de-bombeiros-do-parana-suspeito-de-assassinatos-em-serie-923617630.asp

Substituta de Pedro Abramovay na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas é acusada de improbidade administrativa

BRASÍLIA - A médica Paulina Duarte, nomeada secretária nacional de Políticas sobre Drogas, é acusada de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Publico Federal, por contratar, sem licitação, a professora e amiga Beatriz Carlini Marllat. Beatriz foi contratada para produzir o documento "Drogas: Cartilha álcool e jovens". A produção da cartilha custou R$ 87,9 mil aos cofres públicos. Beatriz, que vive nos Estados Unidos, fora orientadora das teses de mestrado e doutorado da secretária.

Paulina assumiu a Senad depois da demissão do ex-secretário Pedro Abramovay, que desagradou à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao defender a não punição para pequenos traficantes. Em outra ação, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu a suspensão da distribuição da cartilha. A Procuradoria da República argumenta que o texto tem mensagem ambígua e, em vez de coibir, estimula o consumo de álcool por jovens.

Na ação principal, em tramitação na 5ª Vara Federal em Brasília, três procuradores acusam Paulina de fazer uma operação triangular com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas (Fepese) para contratar Beatriz sem chamar a atenção da fiscalização. Pela ação, quando ainda era diretora de Prevenção e Tratamento da Senad, em 2003, Paulina autorizou a contratação da Fepese, sem licitação. Depois, a Fepese contratou os serviços de Beatriz, também sem licitação.

"Tem-se fortes indicativos de que houve direcionamento da subcontratação por parte da senhora Paulina do Carmo Arruda Duarte em favor de sua orientadora de mestrado", escreveram os procuradores.

Para aprofundar a apuração, o MP pediu a quebra do sigilo bancário de Paulina e da professora. Na ação, também figuram como acusados o ex-secretário de Políticas sobre Drogas Paulo Roberto Uchôa e o presidente da Fepese, Ermes Tadeu Zapelini, entre outros. Na fase que precedeu a assinatura do convênio com a Fepese, Paulina tentou explicar a dispensa de licitação. "A indicação da Fepese para a execução deste projeto deu-se pelo fato de que aquela entidade conta com, dentre outras atribuições, o apoio a divulgação de produção técnica, sócioeconômica, científica e social nos mais diversos campos", escreveu a secretária.

Mas os procuradores consideraram as explicações insuficientes. "Ora, por que não contratar outra instituições que têm a mesma atuação e competência que a Fepese?".

O juiz Paulo Ricardo Cruz expediu carta rogatória para que Beatriz seja notificada nos EUA. Após ouvi-la, o juiz decidirá se acolhe as acusações. Uma das condenações previstas nesse tipo de ação é a perda do cargo público. Procurada pelo GLOBO, Paulina não quis se manifestar. O Ministério da Justiça diz que "aguarda decisão final da Justiça sobre o acolhimento ou não da denúncia" contra Paulina. O decreto de nomeação da secretária foi publicado segunda-feira. Mas ela ainda não foi empossada.

Os problemas de Paulina com o MP começaram em 2005, quando o procurador Luiz Fernando Gaspar Costa ajuizou ação pedindo a suspensão da distribuição das cartilhas. "Por seu conteúdo ora obscuro, ora omisso, ora confuso a cartilha constitui opção desconforme à política pública de proteção à saúde da criança e do adolescente adotada pelo Brasil", escreveu o procurador. 

FONTE: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/01/26/substituta-de-pedro-abramovay-na-secretaria-nacional-de-politicas-sobre-drogas-acusada-de-improbidade-administrativa-923615114.asp

Marcha da Maconha em Natal 2011

Em reunião realizada hoje, às 15h, no setor II da UFRN foi decidido que a marcha da maconha em Natal realizar-se-á no dia 28.05 (sábado), às 14h, no largo do bar Astral (Rua Erivan França - Calçadão da praia).As próximas reuniões serão divulgadas por aqui, pelo twitter, facebook, orkut, e o site da Marcha da Maconha.

As reuniões do coletivo, independentemente de qual seja a pauta, ela sempre é aberta a todos que desejem integrar e atuar no movimento. Como o nome já diz, é um coletivo não hierarquizado, sem líderes, e que as decisões são tomadas de forma democrática e transparente.

Reunião Marcha da Maconha - Natal 2011

No dia 26.01, às 15h, no setor 2 da UFRN tem reunião para discutir a organização da Marcha da Maconha em Natal. Além disso vamos estar discutindo também a realização do encontro no fim de março sobre drogas e democracia, e que irá abordar os temas política de drogas, movimento antiproibicionista, saúde, segurança pública e tráfico de drogas. Para maiores informações serão postadas aqui no blog do Coletivo, pelo twitter (twitter.com/ccannabisativa), facebook (http://www.facebook.com/#!/profile.php?id=100001855415900), e orkut.

Após crise com governo, Pedro Abramovay deixa Secretaria de Políticas Sobre Drogas

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ANA FLOR
DE BRASÍLIA

Pedro Abramovay, que irritou o governo ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes, deixou a Senad (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas). É a primeira baixa importante do governo Dilma.
Visto como um jovem "prodígio" dentro do governo Lula, Abramovay ocupou a Secretaria Nacional de Justiça. Assumiu a Senad no início do ano, quando ela passou para o Ministério da Justiça.

Luciana Whitaker/Folhapress

Em entrevista há cerca de 10 dias ao jornal "O Globo", Abramovay se mostrou favorável que o governo enviasse ao Congresso um projeto para tornar padrão um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que respalda o uso de penas alternativas para a lei de drogas.
Os juízes poderiam, dessa forma, aplicar penas alternativas a quem se encontra na situação intermediária entre usuário e traficante, desde que fosse réu primário.
A afirmação irritou o Planalto. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou que o governo estivesse analisando a proposta e disse que se tratava de uma declaração de cunho "pessoal" de Abramovay.
Cardozo chegou a dizer que a proposta do governo era oposta, com endurecimento da pena para quem participasse de organizações criminosas.
Abramovay será substituído pela secretária adjunta da Senad, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.
 
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/864121-apos-crise-com-governo-pedro-abramovay-deixa-secretaria-de-politicas-sobre-drogas.shtml

Porqué Europa debe apoyar el pedido boliviano sobre la hoja de coca - ENCOD

COMUNICADO DE PRENSA

19 de enero de 2011

Antes del 31 de enero próximo, los gobiernos de los estados miembros de la ONU deben expresar si tienen objeciones o no al pedido del gobierno de Bolivia de modificar la Convención Única de Estupefacientes de 1961. En el artículo 49, incisos 1 c) y 2 e), esta Convención estipula que "la masticación de la hoja de coca quedará prohibida dentro de los 25 años siguientes a la entrada en vigor de la presente Convencion".

El objetivo de la propuesta boliviana es eliminar la obligación de prohibir el masticado de la hoja de coca a fines de permitir esta práctica, puesto que no causa ningún daño a la salud de las personas, ni ningún otro tipo de trastorno o adicción.

La hoja de coca es parte integral de la sociedad boliviana desde hace miles de años. Como alimento, como medicina natural, como elemento de sus encuentros y sus fiestas, la hoja de coca no falta en la vida cotidiana de la mayoría de la población. En la nueva Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia que entró en vigencia en febrero de 2009, la hoja de coca se declara como « patrimonio cultural de la nación y la biodiversidad ».

Según la Convención Unica de 1961, los únicos que pueden hacer uso legal de la hoja de coca son las empresas farmacéuticas que la emplean como materia prima para la fabricación de cocaína legal, un anestésico, y es la Coca Cola, que sigue utilizando la hoja para producir el agente saporífero que da su bebida su gusto especial.

Los únicos tres países que habían presentado objeciones contra la propuesta boliviana fueron Egipto, Macedonia y Colombia, ya han retirado estas objeciones. Sin embargo, se sabe que los Estados Unidos ha buscado el apoyo de otros gobiernos para que objetaran a la enmienda boliviana.

De acuerdo a informes que han salido de las reuniones del "Grupo Horizontal de las Drogas" - el comité responsable para la política de drogas de la UE - los EEUU estarian preparando un grupo de países "amigos de la Convención" para oponerse a la petición del gobierno boliviano.

Algunos países de la UE, entre otros Francia, Suecia y Bélgica, se han mostrado dispuestos a apoyar la posición de los EEUU, entre otros porque "si la solicitud boliviana sería aceptada, ello crearía un precedente y amenazaría la Convención de 1961 así como la credibilidad política de la UE con respecto al combate contra las drogas y el narcotráfico".

Por ejemplo, si un país europeo presentaría objeciones contra la propuesta boliviana, actuaría en flagrante violación a la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los Pueblos Indígenas adoptada en 2007, que establece el derecho de los pueblos indígenas de "mantener, controlar, proteger y desarrollar su herencia cultural, conocimiento y expresión cultural tradicional."

También actuaría contra la ciencia. No existe ningún documento científico serio que ha presentado pruebas de algún efecto negativo del consumo de la hoja de coca a la salud física o mental. En cambio, hay una gran cantidad de informes de expertos andinos e internacionales que mantienen que este consumo tiene efectos benéficos para las funciones del cuerpo y el bienestar del consumidor.

La eventual oposición europea a la propuesta boliviana será dirigida por motivos ajenos a la temática de la coca. Las verdaderas razones tienen que ver con el miedo de lo que podría pasar con la Convención Unica una vez que se ha reconocido oficialmente que contiene errores.

Si la ONU estaría obligada de admitir que la prohibición internacional de plantas como la coca, el cannabis o el opio ha sido basada en equivocaciones, entonces la base principal para la política de drogas de prácticamente todos los países del mundo simplemente se esfumaría.

La pugna es entre la legitimidad de una cultura ancestral y la credibilidad de los gobiernos dominantes en el mundo. Es David contra Goliath. Es de esperar que el gobierno boliviano prepara bien su estrategia en caso de que se presentan objeciones a su demanda. Una salida que le ofrece la ONU es la organización de una conferencia para plantear su propuesta en detalle, pero ello seguramente resultará una pérdida de tiempo.

Mejor sería que Bolivia, invocando el hecho de que el estado se ha renovado en 2009 con la aprobación de una nueva Constitución, decidiera de reconsiderar todos los compromisos internacionales que ha tomado el anterior estado, entre ellos la Convención Unica de 1961.

Si el mundo no acepta la hoja de coca, pues que Bolivia renuncie a la Convención Unica y eventualmente vuelve a firmarla, haciendo reservación con respecto al artículo e incisos 1 c) y 2 e), aduciendo que están en contradicción con la Constitución Politica del Estado Plurinacional.

FONTE: https://www.encod.org/info/PORQUE-EUROPA-DEBE-APOYAR-EL.html

La policía de Río fusila en las favelas

Las entidades Justicia Global y Tortura Nunca Más, y cuatro organismos de derechos humanos locales condenaron lo que definen como ejecuciones sumarias y describieron “un clima de terror por cuenta de la ocupación policial”.

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Por Gustavo Veiga

Desde que irrumpieron los tanques en las favelas de Río de Janeiro, con el propósito de expulsar al narcotráfico, asoman dos comprobaciones de hierro: se extiende la certeza de que hubo graves violaciones a los derechos humanos en el Complejo de Alemao y la Vila Cruzeiro, y las Unidades de Policía Pacificadora (UPP) van consolidando de a poquito su presencia en los morros que rodean la ciudad. Las entidades Justicia Global y Tortura Nunca Más, y cuatro organismos de derechos humanos locales, condenaron lo que definen como ejecuciones sumarias y describieron “un clima de terror por cuenta de la ocupación policial”. En junio de 2007 se produjeron 19 muertes en un operativo sobre el mismo escenario, según reconoció la Secretaría Especial de Derechos Humanos, que admitió varios fusilamientos. En noviembre pasado se relevaron 34 casos en una ofensiva de nuevo tipo: las fuerzas combinadas permanecen en las posiciones que ocuparon. Abandonaron las incursiones relámpago en aquellas barriadas pobres. “Hasta hoy no se sabe de forma precisa cuántas personas fueron muertas en operaciones policiales desde el día 22 de noviembre”, informa el documento firmado el 21 de diciembre, que ha tenido –según los denunciantes– casi nula divulgación en la prensa brasileña.

El “manifiesto público”, como lo llaman las organizaciones, detalla que desde el 28 de noviembre realizaron visitas a Alemao y Vila Cruzeiro, donde comprobaron una realidad bien distinta a la retratada por los medios. “Casos de tortura, amenazas de muerte, invasión de domicilio, lesiones, corrupción, robo, extorsión y humillaciones”, menciona la denuncia, además de “ejecuciones no registradas, ocultación de cadáveres y desapariciones”. Más adelante precisa que “para que se tenga una idea, en una favela del Complejo de Alemao, representantes de las organizaciones estuvieron en una casa completamente abandonada. El domingo 28 hubo una ejecución sumaria de un joven. Dos semanas después, la escena del homicidio permanecía de la misma manera, con la casa todavía revuelta y, al lado de la cama, intacto, un charco de sangre del niño muerto”.
El documento cuestiona al comandante de la Policía Militar de Río de Janeiro, el coronel Mario Sergio Duarte, quien declaró públicamente que tenía la orden de “barrer casa por casa” y recuerda que los diferentes gobiernos cariocas mantienen “calcada una misma visión que tiene por objeto tipificar como delito a la pobreza”. El gobernador estadual, Sergio Cabral, calificó como “un día histórico” el de la ocupación de las favelas. En cambio, el sociólogo Ignacio Cano, del Laboratorio de Análisis de Violencia de la Universidad Estadual de Río de Janeiro, es una de las voces críticas del operativo que movilizó a 3 mil efectivos: “Los militares tienen una función de defensa nacional y la confusión de su papel es peligrosa”, advirtió. Luego ironizó sobre qué hubiera pasado “si la policía entra casa por casa en Ipanema y Copacabana, barrios de clase media y alta de la zona sur de Río de Janeiro”.
El diputado Marcelo Freixo, del PSOL, una escisión por izquierda del gobernante PT, afirma que “tener sensación de seguridad es muy diferente a tener seguridad”. Según Amnistía Internacional, las denuncias del legislador contra el sicariato del narcotráfico pusieron en riesgo su vida. La organización denunció que hay pistoleros dispuestos a asesinarlo. Jair Krischke, del Movimiento de Justicia y Derechos Humanos con sede en Porto Alegre, en declaraciones a Página/12 definió como “pura ironía que llamen al operativo Pacificación, cuando está compuesto por paracaidistas del ejército y policías militares. Y ahora, documentos confidenciales del Centro de Inteligencia del Ejército nos señalan que volvió el tráfico de drogas a la región. Cambió el modo de actuación de los traficantes. El informe apunta a que hombres armados mantienen una forma móvil de tráfico y utilizan moto-taxis, que trabajan como observadores de los movimientos de las tropas. También se utilizan señas y contraseñas para la venta de drogas. Con esto queda en evidencia el error de utilizar a los militares en una acción netamente policial”. El organismo de Krischke es uno de los que firmó el texto sobre los hechos violentos de Alemao y Vila Cruzeiro.
“Es un escándalo: equipos policiales de diferentes corporaciones, de diferentes batallones, se turnan en busca de dinero, joyas, drogas y armas que los delincuentes habrían dejado tras la fuga”, acusa el duro comunicado que, además, menciona la sospecha de una fuga protagonizada por varios jefes narcos facilitada por las fuerzas militares y policiales. Durante la ocupación de las favelas, los blindados M113 equipados con armamento de guerra eran conducidos por el ejército, mientras que las operaciones dentro del territorio tomado (ubicado al norte de Río) quedaron en manos de la Policía Militar. “Esta vez estamos entrando para ganar la guerra”, gritaban desde las garitas de los tanques los soldados que ingresaban a Alemao y Vila Cruzeiro.
Brasil, además de sus fuerzas armadas, cuenta con varias policías a nivel nacional y estadual. En 1978 también se creó el Batallón de Operaciones Especiales (BOPE), que apareció en Río de Janeiro como una fuerza de elite. Su razón de ser: el incremento del narcotráfico. Ya en junio de 2007, el Complejo Alemao, un conjunto de trece favelas entre las casi mil que existen en la ciudad, había sido el escenario de un megaoperativo con 1400 policías armados para una guerra. Los 19 muertos de entonces quedaron cargados en la cuenta del gobierno de Lula, se precipitaron varias denuncias por violaciones a los derechos humanos y hubo un informe final de la Secretaría Especial de Derechos Humanos nacional que habló de asesinatos de personas desarmadas. La diferencia sustancial con los episodios de noviembre de 2010 es que las UPP todavía no habían sido creadas. Recién serían concebidas en 2008, después de un viaje del gobernador de Río de Janeiro a Colombia, donde visitó Bogotá y Medellín. Cabral regresó a su ciudad estimulado por el modelo que combinaba una fuerte presencia policial y obras de infraestructura necesarias para combatir al delito.
Ese cuerpo especial entró a las favelas para quedarse y combina represión con actividades sociales en el territorio. Tres millones de habitantes de los catorce que tiene Río viven allí. Las UPP intentan familiarizarse con sus habitantes, aunque las víctimas tienen una opinión bien distinta de la policía en general. Para Thereza Cristina Barbosa, madre de Rosangela Barbosa Alves, la niña de 14 años muerta de un disparo en pleno operativo mientras estudiaba, “el tiro que se coló en mi casa vino de abajo. Ahora mi hija está muerta y yo ni siquiera puedo velar su cadáver”, denunció en el periódico O Dia. Si el tiro vino de abajo, no vino de los morros, donde se refugiaban los criminales rodeados.
La política de seguridad para las favelas dejó de consistir en incursiones esporádicas a las alturas de Río dominadas por los narcos. El Estado ha empezado a establecerse allí donde antes imponían su ley el Comando Vermelho o sus circunstanciales y actuales aliados de la organización delictiva Amigos de los Amigos. Dio el primer paso para quedarse en esas barriadas tan pobres que olvidó durante décadas.

FONTE: http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-160488-2011-01-15.html